3068) Patentes e trolls (28.12.2012)

(Brock David)

Idéias valem dinheiro, porque tudo que produz dinheiro nasce de uma idéia. O conceito de registrar em patente a idéia de alguém, na tecnologia, é similar ao dos direitos autorais nas artes. Nos EUA você registra uma patente e tem 20 anos para investir nela e ganhar dinheiro. Depois, ela fica acessível, para não impedir o desenvolvimento tecnológico. Só que nem sempre. Um artigo de Steven Levy na Wired de dezembro (http://bit.ly/WrRbjw) discute a ação dos chamados “trolls” das patentes. Há muitos inventores que vendem os direitos de patentes nas quais não conseguem investir, muitas vezes para firmas de advocacia que passam a viver de processos judiciais contra quem quer que, da maneira mais vaga e longínqua, pareça estar infringindo aquelas patentes.

É um jogo. A matéria de Levy conta em detalhe  a ação desses grupos que, tendo em mãos uma patente suficientemente vaga, sai distribuindo pelo país inteiro centenas de pedidos de indenização por uso indevido daquela tecnologia. Fazem pedidos de porte médio, e como as custas judiciais nos EUA são altíssimas, os acusados preferem fazer um acordo e pagar 100 mil dólares ao “troll” do que arrastar um longo e cansativo processo, gastar o triplo disso, só para ganhar no fim. Quase sempre é mais barato pagar do que questionar a cobrança, até porque em muitos casos a lei impõe uma “injunção” – a empresa acusada fica proibida de usar a tecnologia em questão até que uma decisão seja tomada. Em muitos casos, sem aquele detalhe a empresa não pode funcionar. Melhor pagar ao “troll” e ficar com o menor dos prejuízos.

Além dos “trolls” existe a estratégia das próprias empresas que, ao desenvolverem suas tecnologias, saem comprando todas as patentes disponíveis que tenham a ver com aquela atividade, para se precaver. Hoje, Apple e Google investem mais em compra de patentes já existentes do que em pesquisa própria. É uma estratégia “preemptiva”: invadir qualquer país que tenha motivos para atacar o nosso, mesmo que não o tenha feito ainda. Diz Levy: “Não é o mesmo que Picasso tentando proteger suas obras-primas. Parece mais com um artista rabiscando um esboço depois do outro e amontoando aquilo tudo no sótão, e depois entrando com uma ação judicial quando alguém inadvertidamente pinta um quadro com assunto semelhante”. Toda a discussão de direitos autorais em música, literatura, etc., se dá no contexto de uma cultura da busca desenfreada do lucro, onde o inventor original tem um papel cada vez mais reduzido e a iniciativa fica com o que eles chamam de “entidades não-praticantes” (“nonpracticing entities”), os que compram uma idéia alheia e faturam com ela – os “trolls”.